Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Aplicativo Lokally
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do aplicativo Lokally, um serviço de mobilidade urbana e entrega, que conecta motoristas, motoboys, passageiros e comerciantes para realização de transportes e entregas. Ao utilizar os serviços fornecidos pela Lokally, você ("Usuário") concorda em seguir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
Lokally: O aplicativo de mobilidade urbana e entrega fornecido pela Optima Creative & Technology Julio Cesar Nogueira Agência de Publicidade LTDA.
Usuário: Qualquer pessoa, incluindo motoristas, passageiros, motoboys e comerciantes, que utilize os serviços fornecidos pelo aplicativo Lokally.
Serviços: O uso do aplicativo Lokally para transporte de passageiros, entrega de produtos e outros serviços relacionados.
Conta de Usuário: A conta criada por você no aplicativo Lokally, necessária para acessar os serviços.
Ao acessar ou utilizar o aplicativo Lokally, você concorda que leu, entendeu e aceita cumprir estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, você não deve acessar ou utilizar o aplicativo.
Para utilizar o aplicativo Lokally, você deve criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas, como nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário) e dados bancários ou de pagamento. Você é responsável por manter as informações da sua conta atualizadas e por proteger a confidencialidade de sua senha.
Você deve notificar imediatamente a Lokally caso haja qualquer uso não autorizado de sua conta. A Lokally não será responsável por qualquer perda ou dano causado por falha em proteger suas informações de conta.
Motoristas e Motoboys: Ao utilizar o serviço de transporte ou entrega, você concorda em fornecer um serviço seguro, dentro das normas e regulamentos de trânsito e segurança, com respeito aos passageiros e comerciantes.
Passageiros e Comerciantes: Ao utilizar os serviços de transporte ou entrega, você concorda em fornecer informações precisas sobre o local de coleta e entrega, bem como fazer o pagamento correspondente pelos serviços prestados.
Você concorda em:
Utilizar o aplicativo apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
Não se envolver em qualquer comportamento que possa prejudicar a operação do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, fraudes, atividades ilegais, ou violação de direitos de propriedade intelectual.
Não realizar pagamentos fraudulentos ou tentar manipular o sistema de pagamento de qualquer forma.
Respeitar as normas de segurança ao utilizar o serviço de transporte ou entrega.
As tarifas pelo uso dos serviços da Lokally serão determinadas de acordo com a categoria de serviço escolhida (Lokally Pro, Lokally Basic, Lokally Delivery, etc.) e a distância percorrida. Os pagamentos devem ser feitos diretamente através do aplicativo, utilizando os métodos de pagamento fornecidos.
A Lokally reserva-se o direito de alterar as tarifas, taxas ou formas de pagamento a qualquer momento, com aviso prévio.
Motoristas e Motoboys: Podem cancelar uma corrida ou entrega apenas em casos excepcionais (por exemplo, emergência ou problema técnico). Cancelamentos frequentes poderão resultar em penalidades ou suspensão da conta.
Passageiros e Comerciantes: Têm a opção de cancelar uma corrida ou entrega dentro de um prazo estipulado. Após esse prazo, uma taxa de cancelamento poderá ser aplicada.
Todos os direitos de propriedade intelectual do aplicativo Lokally, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, gráficos, marcas registradas e conteúdo fornecido, pertencem exclusivamente à Lokally ou aos seus licenciadores.
Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo ou da plataforma sem a permissão expressa da Lokally.
A Lokally não será responsável por:
Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.
Danos causados por falhas técnicas, como interrupções temporárias ou permanentes nos serviços.
Qualquer desacordo ou disputa entre usuários (motoristas, passageiros, motoboys e comerciantes).
A Lokally pode alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições. Quaisquer mudanças serão notificadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso contínuo do serviço após a modificação dos Termos implica na aceitação das alterações.
A Lokally reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta, a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de qualquer outro comportamento que considere prejudicial para o serviço.
A Lokally coleta, utiliza e protege suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos e Condições. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito.
Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Resolução de Conflitos: Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, SP.
Transferência: A Lokally pode transferir ou ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros, sem necessidade de consentimento do Usuário.
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: contato@lokally.com.br
Telefone: (11) 3164-4617
Última atualização: 01/06/2025
